RECOMENDAMOS À TODOS QUE MANTENHAM SUAS ASSINATURAS DE TV À CABO REGULARIZADAS JUNTO A OPERADORA.
LEI DE PATENTES
LEI Nº 5.772 DE 1971
A LEI DE PATENTES REGULA AS OBRIGAÇÕES E OS DIREITOS COM RELAÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL. A GROSSO MODO, PODE-SE DIZER QUE SUA FUNÇÃO É GARANTIR AO INVENTOR DE UM PRODUTO, DE UM PROCESSO DE PRODUÇÃO OU DE UM MODELO DE UTILIDADE - DESDE QUE ESSA INVENÇÃO ATENDA AOS REQUISITOS DE NOVIDADE, ATIVIDADE INVENTIVA E APLICAÇÃO INDUSTRIAL - O DIREITO DE OBTER A PATENTE QUE LHE ASSEGURE A PROPRIEDADE DE SUA INVENÇÃO POR UM DETERMINADO PERÍODO. DURANTE ESSE PERÍODO, QUEM QUISER FABRICAR, COM FINS COMERCIAIS, UM PRODUTO PATENTEADO, DEVERÁ OBTER LICENÇA DO AUTOR E PAGAR-LHE ROYALTIES.
A PATENTES DA PLQUINHA MÁGICA STAR ESTA REGISTRADA NO NOME DE DANILO DE SOUSA RAMOS

AVISO
O ACESSO ILEGAL À REDE DE TV A CABO É CRIME
GOSTARIA DE AVISAR AO PESSOAL DA A.B.T.A. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO PRO ASSINATURA E DA S.E.T.A. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TV PRO ASSINATURA, QUE ESSE ESQUEMA FOI DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS EDUCATIVOS, E QUE NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS DE FORMA ALGUMA PELO MAU USO DO MESMO